LIBROS DEL AUTOR: graziela goncalves henriques

7 resultados para LIBROS DEL AUTOR: graziela goncalves henriques

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  • Constituição E As Provas Ilícitas:
    Graziela Gonçalves Henriques
    A presente obra objetiva verificar a questão da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro, analisando a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada às provas ilícitas por derivação.Os estudos realizados demonstraram que o tema das provas apresenta-se envolto por uma gama de princípios constitucionais, além de normas legais, os quais garantem a i...
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    9,88 €

  • Direitos Sociais E Reserva Do Possível:
    Graziela Gonçalves Henriques
    A presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial.A dignidade da pessoa humana constitui um valor fundamental supremo que deve nortear a interpretação do Ordenamento Jurídico Constitucional. Considerados os direitos fundamentais sendo classif...
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    8,84 €

  • O Guardião Da Constituição:
    Graziela Gonçalves Henriques
    Este livro examina o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais, com foco na complexa relação entre a reserva do possível e a garantia de um mínimo existencial, buscando responder à pergunta: até que ponto o Judiciário pode intervir nas políticas públicas para garantir a concretização da dignidade humana?Parte da premissa de que a Constituição de 1988, embora ...
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    8,27 €

  • Usucapião:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade...
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    7,80 €

  • Usucapião Extrajudicial:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no or...
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    8,27 €

  • Nova Lei De Improbidade Administrativa Simplificada Para Concursos
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio / Eduardo Martins Filho / Graziela Gonçalves Henriques
    A Lei nº 14.230/2021 promoveu significativas alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, impactando diretamente a responsabilização de agentes públicos por atos lesivos à administração pública. Esta obra analisa as principais mudanças introduzidas pela reforma, com foco na simplificação e elucidação dos novos aspectos. Abordam-se temas como a exigê...
    Disponible

    8,27 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Graziela Gonçalves Henriques Eduardo Martins Filho
    Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de doutrina, legislação e jurisprudência, especialmente súmulas e julgados do STF. Inicialmente, aborda-se o conceito e as funções do inquérito policial, suas características e os princíp...
    Disponible

    9,36 €