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Usucapião:

Usucapião:

Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos

7,80 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
Año de edición:
2025
Materia
Derecho
ISBN:
9786583134806
7,80 €
IVA incluido
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Sobre IBD

Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade.A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.

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