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  • Proêmios Do Digesto
    Carlos Luiz Alves
    ODigesto , também conhecido comoPandectas , representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não apenas um reflexo do direito antigo, mas também uma pedra angular para a compreensão do desenvolvimento legal no Ocidente.Esta edição traz aos leitores modernos uma análise detalhada e acess...
    Disponible

    18,94 €

  • Digesto: Livro 1
    Carlos Luiz Alves
    ODigesto , também conhecido comoPandectas , é um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra não só reflete o direito antigo, mas também serve como uma pedra angular para a compreensão do direito ocidental. Esta edição apresenta aos leitores o primeiro livro do Digesto, traduzido do latim para o p...
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    29,05 €

  • Ética, Responsabilidade Civil E Penal Do Médico
    Caio Vinicius Merces Sa
    Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter.Obra indispensável aos médicos e estudantes. Diante do exponencial crescimento da judicialização da saúde no Brasil, faz-se cada vez mais necessário à atuação do médico buscar por conheci...
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    27,57 €

  • Perspectivas E Análises Jurídicas
    Maria Marconiete Fernandes Pereira
    Editora Norat - https://editoranorat.com.br/Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICASOrganizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes PereiraAutores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Ma...
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    33,17 €

  • Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária
    Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
    Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais relacionadas aos direitos dos segurados perante a Previdência Social. Não raras as vezes, é necessário invocar a relativização da coisa julgada como uma medida excepcional, a fim de corr...
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    7,52 €

  • A Remessa Necessária E A Isonomia No Direito Processual Civil Constitucionalizado
    Danilo Meira Barros
    A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na sua (des)obediência à isonomia. ...
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    11,39 €

  • A Practical Guide to the Care Case Fee Scheme for Family Lawyers
    Philip Dewin
    Essential reading for practitioners dealing with cases under the Care Case Fee Scheme, this book is written with the busy practitioner and other legal professionals firmly in mind. The book is a clear and comprehensive guide which explains how the scheme works in practice, includes practical advice in relation to managing live cases and claiming costs at the conclusion of the m...
    Disponible

    77,89 €

  • Tratado Sobre As Tics - Direito E Processo Tecnológico - Volume I
    Alexandre Freire Pimentel
    Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de programação computacional feitos ainda na década de 1980, como Cobol, Basic e MS-DOS, todos por influência de meu pai, que trabalhou na IBM e no Grupo Brennand, ainda na época dos computador...
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    63,76 €

  • Tratado Sobre As Tics - Direito E Processo Tecnológico - Volume Iii
    Alexandre Freire Pimentel
    Este terceiro volume problematiza os impactos irradiados no sistema jurídico decorrentes do amálgama entre a Internet, a inteligência artificial e os algoritmos, com enfoque sobre os benefícios e os riscos da automatização da decisão judicial.De início, o livro adentra na análise da Internet, a grande ágora digital que permitiu a expansão do uso da inteligência artificial e, so...
    Disponible

    73,63 €

  • Tratado Sobre As Tics - Direito E Processo Tecnológico - Volume Ii
    Alexandre Freire Pimentel
    Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (analógica e digital), da telemática, da cibernética e, enfim, das TICs propriamente ditas.O Big Data, esse ambiente que representa um verdadeiro oceano informacional, é apresentado des...
    Disponible

    61,78 €

  • Tratado Sobre As Tics - Direito E Processo Tecnológico - Volume Iv
    Alexandre Freire Pimentel
    Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barreira impeditiva ou discriminatória, ou seja, como um verdadeiro dever que recai sobre o Estado Algorítmico de Direito.Os neurodireitos e neurodados são esquadrinhados desde o surgiment...
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    73,17 €

  • A Practical Guide to the Law of Deprivation of Liberty
    Ben Troke
    When arrangements are made for someone, in their best interests, that amount to a deprivation of their liberty - for example placing someone in a care home against their wishes - how does the law protect their rights?The law in this vital area has been a mess. In 2014, a parliamentary committee described the current legal framework - the 'Deprivation of Liberty Safeguards' (DoL...
    Disponible

    115,17 €

  • Sistema Brasileiro De Precedentes Judiciais
    Marcelo Lamy & Danilo De Oliveira
    Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais:- Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela regra central da observação obrigatória (art. 927 do CPC/2015), pela exigência de se aplicarem técnicas de seguimento (art. 489, §1º, V do CPC/2015) ou de não-seguimento (art. 489, §1º, V ...
    Disponible

    43,87 €

  • O Dever Do Mínimo Lastro Probatório Em Busca Do Adequado Estândar De Prova
    Ricardo Magno Barbosa Mendes
    Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Polícia Administrativa ainda prevalece à utilização indiscriminada do princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos. Sob esse signo, compete ao administrado se desincumbir ...
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    8,95 €

  • Perícia Judicial Em Apuração De Haveres
    Fumaux Edilson Anderson. Aguiais
    Esse livro surgiu da necessidade de capacitar profissionais contadores para atuar como peritos judiciais em ações que envolvem apuração de haveres. O objetivo principal deste livro é proporcionar a esses profissionais o aprendizado efetivo das principais questões que envolvem o trabalho do perito contador na apuração de haveres, desde o entendimento da forma de atuação do perit...
    Disponible

    11,60 €

  • Perícia Bancária: Casos Práticos
    Aguiais Edilson (org)
    A maioria dos executados não terminam suas defesas por não terem como pagar custas dos processos de embargos à execução, que se iniciam apartados do processo principal executório no exemplo das ações de títulos extrajudiciais, em razão de seus pedidos de gratuidade de justiça normalmente não serem atendidos pelo juízo de primeiro grau. Não se enganem, as desistências processuai...
    Disponible

    21,32 €

  • Federal Rules of Civil Procedure; 2024 Edition
    Michigan Legal Publishing Ltd.
    A concise and comprehensive edition of the Federal Rules of Civil Procedure and related selected statutes for quick reference. Updated through January 1, 2024. Perfect for your briefcase or desk and a great format for the attorney or law school student who simply needs to refer to the rules. Supplement for all casebooks.Contents:Federal Rules of Civil ProcedureTitle I. Scope of...
    Disponible

    22,26 €

  • Federal Rules of Appellate Procedure; 2024 Edition
    Michigan Legal Publishing Ltd.
    A handy pocket version of the Federal Rules of Appellate Procedure (5.5' x 8.5'), as amended through January 1, 2024. A Perfect quick reference for your desk or briefcase, for both attorneys and law school students. Supplement for all casebooks.Contents:Title I. Applicability of RulesTitle II. Appeal from a Judgment or Order of a District CourtTitle III. Appeals from the United...
    Disponible

    14,19 €

  • Federal Rules of Civil Procedure; 2024 Edition (Casebook Supplement)
    Michigan Legal Publishing Ltd.
    Federal Rules of Civil Procedure (2024 Edition) with the full Advisory Committee Notes, selected statutes (venue and jurisdiction of federal district courts, along with removal from state courts), and all official forms for civil suits in federal district courts.  ...
    Disponible

    41,24 €

  • Revise SQE Dispute Resolution
    David Sixsmith
    Updated for the 2023 SQE1 specification, Revise SQE Dispute Resolution is written for anyone preparing for the Solicitors Qualifying Examination (SQE1) assessment. ...
    Disponible

    23,99 €

  • Participação E Legitimação
    Maércio Dias
    O Estudo Da Legitimidade Das Decisões É Indispensável Na Atual Conjuntura Político-Jurídica. Em Tempos De Dúvidas Fundadas Que Recaem Sobre As Instituições Democráticas, Faz-Se Mister Buscar Compreender Quais Os Critérios Legitimadores Dos Atos Estatais, Dentre Os Quais As Decisões Judiciais, Pois, Sendo Esta Um Ato Estatal De Império, Está Submetida Por Consequência À Legalida...
    Disponible

    11,75 €

  • Avaliação Para Fins De Apuração De Haveres Nas Sociedades Limitadas
    Renato Vilela
    O Livro Cuida Da Temática De Apuração De Haveres Do Sócio De Sociedade Limitada, Com Especial Atenção Para A Apreciação E Avaliação De Ativos Intangíveis, Escrituráveis Ou Não, Sob A Ótica Do Código De Processo Civil E Dos Pronunciamentos Contábeis Pertinentes. 10 ...
    Disponible

    15,78 €

  • A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista
    Fabiane Sena Freitas
    Com O Código De Processo Civil De 2015, A Constitucionalização Do Processo Ganhou Destaque, Haja Vista A Previsão Do Artigo 1º Dispondo Que O Processo Civil Será Ordenado, Disciplinado E Interpretado Conforme Os Valores E As Normas Fundamentais Estabelecidos Na Constituição Federal.Nesse Contexto, Insta Ressaltar Também O Diálogo Das Fontes, Que Busca Compreender O Ordenamento ...
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    11,87 €

  • Cooperação Jurídica Internacional No Âmbito Do Direito Processual Civil
    Driele Lazzarini Malgueiro
    A Obra Traz Um Estudo Do Tratamento Dado Pelo Código De Processo Civil À Cooperação Jurídica Internacional Em Comparação Ao Código De Processo Civil De 1973. O Conteúdo Inclui Um Estudo Sobre As Regras E Limites Da Jurisdição Nacional Nas Obrigações De Alimentos, Relações De Consumo, Ações Relativas A Imóveis Localizados No Brasil E Ações De Inventário E Partilha. A Análise Cla...
    Disponible

    11,87 €

  • A Practical Guide to Clinical Negligence - Third Edition
    Geoffrey Simpson-Scott
    The right to compensation for injuries caused by another’s fault has been protected for over 3,700 years since The Code of Hammurabi. The expanded 3rd Edition of ’A Practical Approach to Clinical Negligence’ provides clear guidance for practitioners from funding through to trial and settlement using over 400 cases supported by legislative and other reference materials. New topi...
    Disponible

    115,74 €

  • A Practical Guide to Adding or Amending Parties or Causes of Action to a Claim in Civil Proceedings
    Ryan Hocking
    This book provides a practical, user-friendly guide to help navigate the various intricacies and potential pitfalls involved in amending statements of case or changing the composition of the parties. There are few factors in civil litigation of more fundamental importance than who is bringing it, who is defending it, and how they frame their respective cases. Whether due to ina...
    Disponible

    97,27 €

  • CIVIL = Conspiring Individuals Victimized Innocent Lives
    Andrew J. Friedman / Stuart Friedman
    Alright, well the best way to satisfy the curiosity of the inquisitive, seeking in a nutshell, as to what could this book be about, please let the following serve as the Senior Author’s description without having to let the cat out of the bag. CIVIL is about Stuart Friedman having been asked by his dad to accompany him to a resort in upstate New York. CIVIL is about Stuart went...
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    17,07 €

  • Common-Law Pleading [1897]
    Richard Ross Perry
    Intended for students, the core of this book is a synthesis of Joseph Chitty’s Treatise on Pleading and Parties to Actions (1809), Henry John Stephen’s Treatise on the Principles of Pleading in Civil Actions (1824), Albert Venn Dicey’s Treatise on the Rules for the Selection of the Parties to an Action (1870) and the third book of William Blackstone’s Commentaries on the Laws o...
    Disponible

    35,69 €

  • Lei Da Ação Civil Pública Com Jurisprudência
    Jhonny Kenji Kato
    O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos pelos Tribunais Superiores, de modo a sistematizar o entendimento e promover a didática da lei. ...
    Disponible

    12,70 €

  • A Nossa Justiça
    Israel Foguel
    O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum.No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vezes, seu acesso difícil àqueles que não possuem formação jurídica.Através deste livro pretendo aproximar o cidadão do Estado, apresentando, de forma clara e didática, em linguagem acessív...
    Disponible

    8,83 €