Vade Mecum Pgm Porto Alegre

Vade Mecum Pgm Porto Alegre

Up Concursos

47,84 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
Año de edición:
2023
Materia
Proceso civil
ISBN:
9786553928299
47,84 €
IVA incluido
Disponible

Selecciona una librería:

  • Librería Samer Atenea
  • Librería Aciertas (Toledo)
  • Kálamo Books
  • Librería Perelló (Valencia)
  • Librería Elías (Asturias)
  • Donde los libros
  • Librería Kolima (Madrid)
  • Librería Proteo (Málaga)

VOCÊ ENCONTRARÁ:Constituição EstadualLei Orgânica de Porto AlegreCódigo Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7)Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/96)Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº 133/85)Regime Próprio da Previdência de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 478/02)Plano Diretor (Lei Complementar Municipal nº 434/99)Lei Municipal nº 723/51 (Concessão de Serviços Públicos)Lei Municipal nº 8.267/98 (Licenciamento Ambiental)Lei Complementar Municipal nº 466/01 (Regras de transição e modificação do Regime Previdenciário Próprio do Município)Lei Complementar Municipal nº 478/02 (Previdência dos Servidores Públicos)Lei Complementar Municipal nº 505/04 (Alíquotas de Contribuição Previdenciária do Regime da Previdência)Lei Complementar Municipal nº 679/11 (Sistema Municipal de Unidades de Conservação)Lei Complementar Municipal nº 701/12 (Lei Orgânica da Procuradoria Municipal)Lei Municipal nº 11.979/15 (Regulamenta a Lei Orgânica da Procuradoria Municipal)Lei Complementar Municipal nº 790/16 (Processo Administrativo)Lei Municipal nº 12.003/16 (Central de Conciliação)Lei Municipal nº 12.585/19 (Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis)Lei Complementar Municipal nº 872/20 (Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia)Lei Municipal nº 12.827/21 (Lei Anticorrupção)Lei Complementar Municipal nº 928/21 (Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária)Lei Municipal nº 13.028/22 (Mediação Tributária)Lei Municipal nº 13.051/22 (Transação e dação em pagamento de débitos tributários)Decreto Municipal nº 21.527/22 (Regulamenta a Lei 13.028/22, que institui a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária)

Artículos relacionados

  • A Practical Guide to the Law of Deprivation of Liberty
    Ben Troke
    When arrangements are made for someone, in their best interests, that amount to a deprivation of their liberty - for example placing someone in a care home against their wishes - how does the law protect their rights?The law in this vital area has been a mess. In 2014, a parliamentary committee described the current legal framework - the 'Deprivation of Liberty Safeguards' (DoL...
    Disponible

    115,17 €

  • Cooperação Jurídica Internacional No Âmbito Do Direito Processual Civil
    Driele Lazzarini Malgueiro
    A Obra Traz Um Estudo Do Tratamento Dado Pelo Código De Processo Civil À Cooperação Jurídica Internacional Em Comparação Ao Código De Processo Civil De 1973. O Conteúdo Inclui Um Estudo Sobre As Regras E Limites Da Jurisdição Nacional Nas Obrigações De Alimentos, Relações De Consumo, Ações Relativas A Imóveis Localizados No Brasil E Ações De Inventário E Partilha. A Análise Cla...
    Disponible

    11,96 €

  • A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista
    Fabiane Sena Freitas
    Com O Código De Processo Civil De 2015, A Constitucionalização Do Processo Ganhou Destaque, Haja Vista A Previsão Do Artigo 1º Dispondo Que O Processo Civil Será Ordenado, Disciplinado E Interpretado Conforme Os Valores E As Normas Fundamentais Estabelecidos Na Constituição Federal. Nesse Contexto, Insta Ressaltar Também O Diálogo Das Fontes, Que Busca Compreender O Ordenamento...
    Disponible

    11,96 €

  • Avaliação Para Fins De Apuração De Haveres Nas Sociedades Limitadas
    Renato Vilela
    O Livro Cuida Da Temática De Apuração De Haveres Do Sócio De Sociedade Limitada, Com Especial Atenção Para A Apreciação E Avaliação De Ativos Intangíveis, Escrituráveis Ou Não, Sob A Ótica Do Código De Processo Civil E Dos Pronunciamentos Contábeis Pertinentes. 10 ...
    Disponible

    16,12 €

  • Participação E Legitimação
    Maércio Dias
    O Estudo Da Legitimidade Das Decisões É Indispensável Na Atual Conjuntura Político-Jurídica. Em Tempos De Dúvidas Fundadas Que Recaem Sobre As Instituições Democráticas, Faz-Se Mister Buscar Compreender Quais Os Critérios Legitimadores Dos Atos Estatais, Dentre Os Quais As Decisões Judiciais, Pois, Sendo Esta Um Ato Estatal De Império, Está Submetida Por Consequência À Legalida...
    Disponible

    11,96 €

  • A Practical Guide to the Care Case Fee Scheme for Family Lawyers
    Philip Dewin
    Essential reading for practitioners dealing with cases under the Care Case Fee Scheme, this book is written with the busy practitioner and other legal professionals firmly in mind. The book is a clear and comprehensive guide which explains how the scheme works in practice, includes practical advice in relation to managing live cases and claiming costs at the conclusion of the m...
    Disponible

    77,89 €

Otros libros del autor