Corporate and Commercial Free Speech

Artículos relacionados

• 

  A Practical Guide to the Law of Deprivation of Liberty

  Ben Troke

  When arrangements are made for someone, in their best interests, that amount to a deprivation of their liberty - for example placing someone in a care home against their wishes - how does the law protect their rights?The law in this vital area has been a mess. In 2014, a parliamentary committee described the current legal framework - the 'Deprivation of Liberty Safeguards' (DoL...

  Disponible

  115,17 €

• 

  Cooperação Jurídica Internacional No Âmbito Do Direito Processual Civil

  Driele Lazzarini Malgueiro

  A Obra Traz Um Estudo Do Tratamento Dado Pelo Código De Processo Civil À Cooperação Jurídica Internacional Em Comparação Ao Código De Processo Civil De 1973. O Conteúdo Inclui Um Estudo Sobre As Regras E Limites Da Jurisdição Nacional Nas Obrigações De Alimentos, Relações De Consumo, Ações Relativas A Imóveis Localizados No Brasil E Ações De Inventário E Partilha. A Análise Cla...

  Disponible

  11,96 €

• 

  A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista

  Fabiane Sena Freitas

  Com O Código De Processo Civil De 2015, A Constitucionalização Do Processo Ganhou Destaque, Haja Vista A Previsão Do Artigo 1º Dispondo Que O Processo Civil Será Ordenado, Disciplinado E Interpretado Conforme Os Valores E As Normas Fundamentais Estabelecidos Na Constituição Federal. Nesse Contexto, Insta Ressaltar Também O Diálogo Das Fontes, Que Busca Compreender O Ordenamento...

  Disponible

  11,96 €

• 

  Avaliação Para Fins De Apuração De Haveres Nas Sociedades Limitadas

  Renato Vilela

  O Livro Cuida Da Temática De Apuração De Haveres Do Sócio De Sociedade Limitada, Com Especial Atenção Para A Apreciação E Avaliação De Ativos Intangíveis, Escrituráveis Ou Não, Sob A Ótica Do Código De Processo Civil E Dos Pronunciamentos Contábeis Pertinentes. 10 ...

  Disponible

  16,12 €

• 

  Participação E Legitimação

  Maércio Dias

  O Estudo Da Legitimidade Das Decisões É Indispensável Na Atual Conjuntura Político-Jurídica. Em Tempos De Dúvidas Fundadas Que Recaem Sobre As Instituições Democráticas, Faz-Se Mister Buscar Compreender Quais Os Critérios Legitimadores Dos Atos Estatais, Dentre Os Quais As Decisões Judiciais, Pois, Sendo Esta Um Ato Estatal De Império, Está Submetida Por Consequência À Legalida...

  Disponible

  11,96 €

• 

  A Practical Guide to the Care Case Fee Scheme for Family Lawyers

  Philip Dewin

  Essential reading for practitioners dealing with cases under the Care Case Fee Scheme, this book is written with the busy practitioner and other legal professionals firmly in mind. The book is a clear and comprehensive guide which explains how the scheme works in practice, includes practical advice in relation to managing live cases and claiming costs at the conclusion of the m...

  Disponible

  77,89 €