Controllo della costituzionalità delle decisioni giudiziarie nella RDC

Controllo della costituzionalità delle decisioni giudiziarie nella RDC

Christopher Muhubu

88,26 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2025
ISBN:
9786206842477
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L’obiettivo è quello di ravvivare questo dibattito che, come un pendolo, oscilla spesso tra peso ideologico e argomentazione giuridica. A seconda della propria convinzione su quale debba essere il contenuto di un controllo di costituzionalità delle decisioni giudiziarie, si può individuare la propria concezione di giustizia costituzionale. Secondo la Costituzione del 18 febbraio 2006, l’articolo 162 stabilisce i meccanismi con cui può essere sollevato un controllo di costituzionalità e la sua estensione porterebbe la Corte costituzionale a controllare le decisioni giudiziarie.

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