LIBROS DEL AUTOR: victor de oliveira tiburcio

7 resultados para LIBROS DEL AUTOR: victor de oliveira tiburcio

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  • Nova Lei De Improbidade Administrativa Simplificada Para Concursos
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio / Eduardo Martins Filho / Graziela Gonçalves Henriques
    A Lei nº 14.230/2021 promoveu significativas alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, impactando diretamente a responsabilização de agentes públicos por atos lesivos à administração pública. Esta obra analisa as principais mudanças introduzidas pela reforma, com foco na simplificação e elucidação dos novos aspectos. Abordam-se temas como a exigê...
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    8,27 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Graziela Gonçalves Henriques Eduardo Martins Filho
    Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de doutrina, legislação e jurisprudência, especialmente súmulas e julgados do STF. Inicialmente, aborda-se o conceito e as funções do inquérito policial, suas características e os princíp...
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    9,36 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Eduardo Martins Filho
    O livro apresenta de forma concisa e objetiva os principais crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos, com foco em concursos policiais. A obra aborda os tipos penais mais relevantes, como peculato, corrupção passiva, concussão, prevaricação, entre outros, com ênfase em seus elementos constitutivos, causas de aumento e diminuição de pena, bem com...
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    7,28 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Eduardo Martins Filho
    O livro apresenta um estudo conciso e objetivo dos principais temas do Direito Penal, com foco em concursos públicos para policiais. A obra aborda os princípios fundamentais do Direito Penal, como legalidade, intervenção mínima, fragmentariedade, adequação social, subsidiariedade, ofensividade, alteridade, personalidade da pena, in dubio pro reo e vedação do bis in idem.O estud...
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    15,08 €

  • Os Crimes Tributários Da Lei 8.137/90 Como Meio Coercitivo De Arrecadação Tributária
    Victor De Oliveira Tiburcio
    O estudo trata sobre a utilização dos crimes tributários previstos nos arts. 1º e 2º da Lei 8.137 de 1990 como meio coercitivo de arrecadação de tributos. Ressaltando-se que o referido meio coercitivo de arrecadação está em desacordo com a finalidade da pena, o princípio da isonomia e o princípio da Ultima Ratio, norteador do Direito Penal. Para tanto, busca-se analisar de form...
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    8,84 €

  • A Prisão Preventiva E Seus Principais Aspectos Nos Dias Atuais
    Victor De Oliveira Tiburcio
    O presente estudo trata sobre os principais aspectos da prisão preventiva nos dias atuais, tendo em vista que esta medida excepcional do ordenamento jurídico brasileiro está sendo cada vez mais utilizada, em especial, nas grandes operações envolvendo os chamados crimes econômicos e financeiros. Em razão desse crescimento, os seus requisitos e fundamentos estão sendo reiteradame...
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  • Aspectos Gerais Do Tribunal Do Júri:
    Victor De Oliveira Tiburcio
    O Tribunal do Júri possui raízes democráticas. Dessa forma, no presente estudo optou-se por analisar suas origens e seus procedimentos para a melhor compreensão desta importante instituição. No Brasil, o júri, por vezes, pode ser marcado por um enorme apelo midiático e por isso proferir decisões injustas. A par dai, em defesa da instituição, busca-se analisar suas principais po...
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    9,88 €