LIBROS DEL AUTOR: carlos victor de oliveira tiburcio

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  • Nova Lei De Improbidade Administrativa Simplificada Para Concursos
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio / Eduardo Martins Filho / Graziela Gonçalves Henriques
    A Lei nº 14.230/2021 promoveu significativas alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, impactando diretamente a responsabilização de agentes públicos por atos lesivos à administração pública. Esta obra analisa as principais mudanças introduzidas pela reforma, com foco na simplificação e elucidação dos novos aspectos. Abordam-se temas como a exigê...
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    8,27 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Graziela Gonçalves Henriques Eduardo Martins Filho
    Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de doutrina, legislação e jurisprudência, especialmente súmulas e julgados do STF. Inicialmente, aborda-se o conceito e as funções do inquérito policial, suas características e os princíp...
    Disponible

    9,36 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Eduardo Martins Filho
    O livro apresenta de forma concisa e objetiva os principais crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos, com foco em concursos policiais. A obra aborda os tipos penais mais relevantes, como peculato, corrupção passiva, concussão, prevaricação, entre outros, com ênfase em seus elementos constitutivos, causas de aumento e diminuição de pena, bem com...
    Disponible

    7,28 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Eduardo Martins Filho
    O livro apresenta um estudo conciso e objetivo dos principais temas do Direito Penal, com foco em concursos públicos para policiais. A obra aborda os princípios fundamentais do Direito Penal, como legalidade, intervenção mínima, fragmentariedade, adequação social, subsidiariedade, ofensividade, alteridade, personalidade da pena, in dubio pro reo e vedação do bis in idem.O estud...
    Disponible

    15,08 €