Fuentes del derecho

Derecho / / Fuentes del derecho (20)

  • Breeding Ground for Corruption
    Garrison T.A.
    Breeding Ground for Corruption is a challenging text in which many case examples of police corruption are paired with contemporary research.  Garrison's knowledge of how police corruption disintegrates careers; she incorporates numerous statistics to provide a foundation for a police corruption theory. The theory - Garrison's Deviance Conformity Theory addresses leading...
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    13,44 €

  • Direito Contemporâneo: Novos Olhares E Propostas
    Pedro Paulo Da Cunha Ferreira
    A Coletânea Direito Contemporâneo: Novos Olhares E Propostas Editada E Publicada Pela Dialética Surge Com O Compromisso De Trazer, Tanto À Comunidade Acadêmica, Quanto Ao Público Em Geral Uma Série De Trabalhos Jurídicos Que Demonstram As Principais Preocupações Epistemológicas De Estudiosos E Estudiosas Em Relação Aos Problemas Normativos, Institucionais E Estruturais Do Direi...
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    18,63 €

  • A Academia Militar Das Agulhas Negras E O Marco De Ciência, Tecnologia & Inovação
    Jesus Alexsandro Alves Rosa
    O Objetivo É Estudar Como A Aman Pode Se Alinhar Ao Marco De Ciência, Tecnologia E Inovação E Implementar As Duas Revoluções Acadêmicas Por Meio Da Proposição Da Aplicação Dos Elementos Da Legislação Brasileira De Inovação, Especificamente, A Estruturação De Um Escritório De Propriedade Industrial E Comercialização De Tecnologia, A Fim De Propiciar Diretrizes Que Subsidiem A Cr...
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  • Caminhos Da Erva
    Nelson Olivo Capeleti Junior
    Trata-Se De Um Livro Instigante Que Aborda A Questão Da Descriminalização Da Maconha. O Autor Adota Uma Abordagem Imparcial E Informa O Leitor Sobre Os Aspectos Históricos, Sociais, Políticos E Econômicos Relacionados Ao Tema. Por Meio De Uma Análise Densamente Pesquisada, O Autor Desconstrói Mitos Arraigados E Questiona A Validade Da Abordagem Punitiva. Além Disso, O Livro Exp...
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    13,85 €

  • Efetividade Da Função Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compulsório Dos Vazios Urbanos Em Cáceres
    Expedito Figueiredo De Souza
    Trata-Se Sobre A Efetividade Da Função Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compulsório Do Vazio Urbano Em Cáceres, Onde Os Vazios São Áreas Desabitadas, Descampadas E Situadas Em Locais De Adensamento Demográfico, Caracterizadas Pela Existência De Edificações Igualmente Desabitadas E Localizadas Em Áreas Equipadas Com Serviços Públicos Coletivos E Individuais. O Objeti...
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    11,75 €

  • O Dano Moral tarifado no Direito do Trabalho
    Fabiana Felícia Miranda Vieira
    Essa obra traz a discussão sobre o dano moral tarifado, instituto já considerado inconstitucional pela Suprema Corte, trazido pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) para a mensuração da indenização desse dano sofrido pelo empregado, de acordo com os seus salários, o que malfere a Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, na qual a reparação dever ser proporcional ao da...
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    8,90 €

  • Direito Em Versos
    Adival Aparecido De Oliveira
    O livro Direito em Versos é um compilado de poesias relacionadas a temas jurídicos. Ele proporciona uma leitura dinâmica, de fácil compreensão e que oportuniza a apropriação de princípios de Direito, de justiça e de ética. Traz também algumas posições sobre história, filosofia e normas jurídicas. A obra leva conhecimento ao leitor e desperta nele o interesse em saber sobre as r...
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    9,12 €

  • Os Inimigos Não Mandam Flores
    Rhozemyr Manfreddine
    Este livro narra o momento da vida escrita em versos e prosa. Aquela busca intensa por algo que o autor ainda não sabe qual é ...
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    10,92 €

  • La innovación en la lucha contra el lavado de activos
    Vários Autores
    El uso intensivo de las tecnologías de la información y las comunicaciones está cambiando de forma acelerada y profunda los mercados financieros. Estos cambios iniciaron hace media década, pero la pandemia lo aceleró todo. La industria FinTech, el enorme crecimiento del mercado de criptoactivos, el desarrollo de tecnologías SupTech y RegTech están transformando la forma en que ...
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    11,73 €

  • O processo democrático em xeque
    Lincoln Mattos Magalhães
    O trabalho estabelece uma crítica ao do CPC de 2015, apontando inconsistências entre seu argumento fundamental de justificação e suas verdadeiras escolhas normativas. Embora o mesmo diploma tenha sido gestado sob o plexo de uma democracia constitucional (ao contrário do que se deu em relação aos códigos de 1939 e 1973, produzidos, respectivamente, durante o Estado Novo, e no ci...
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    20,77 €

  • Processo Legislativo Distrital (Legislação)
    Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
    Trata-se de obra que contém normas do processo legislativo no âmbito do Distrito Federal, a saber: Lei Orgânica do DF; Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF; Lei Complementar distrital nº 13/1996, que trata sobre elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no DF; Lei distrital nº 5.608/2016, que trata do exercício da soberania popular no DF; excertos da Const...
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    38,10 €

  • Lei Maria da Penha
    Osmair Chamma Junior
    O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Mariada Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convençõesinternacionais relacionadas à erradicação de violência contra a mulher e as açõesafirmativas, demonstrando que apenas o homem pode ser sujeito ativo da violênciadoméstica ou familiar contra a mulher e, ainda, evi...
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    20,77 €

  • O Pacote Anticrime Comentado
    Marcos Túlio de Melo
    A lei 13.964/19, chamada por alguns de Pacote anticrime, e por alguns outros, lei anticrime,foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, com 30dias de vacatio legis. As alterações promovidas pelo pacote anticrime representaram substanciaismudanças no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo no Código Penal (CP), Código de Proces...
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    17,30 €

  • A dicotomia consenso e desacordo
    Vanessa Nunes Kaut
    Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano JohnRawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento político oferecereferenciais que conduzem a diferentes análises orientadas à compreensão do Estado ConstitucionalDemocrático e da dimensão político-institucional da justiça. Dentre estes r...
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  • Free Internet Legal Research, Second Revised Edition
    Kristen RMoore / Wanita MScroggs / Sally GWaters
    A guide for attorneys to the best free legal sites, and how to effectively use them!The internet is one of the most powerful tools a lawyer can use, and it becomes more indispensable each day. Legal information used in practicing law – cases, statutes, regulations, and more, even foreign and international sources – are available for free if you just know where to look. No month...
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    40,06 €

  • Los derechos del niño
    Camilo Bácares Jara
    Entre los principales defensores y promotores de la convención de los derechos del niño (CDN), su aparición represento una suerte de revolución copernicana. Sin embargo, los derechos humanos de los niños, niñas y adolescentes (NNA) todavía son categorías mal comprendidas. No obstante, estos pueden ser una pieza muy importante de un nuevo contrato social con las infancias. Este ...
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    13,41 €

  • Las emergencias sociales: fundamentos e intervención
    Desirée Camús Jorques
    Las situaciones de emergencia, en una sociedad tan compleja y desarrollada como en la que vivimos, no se limitan exclusivamente a aquellas en las que se pone en riesgo inmediato la integridad física de la persona (salud y seguridad). El ciudadano de hoy solicita respuesta inmediata ante otro tipo de necesidades más complejas como es la pérdida de autonomía personal y la necesid...
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    22,99 €

  • Mecanismos de Defensa Fiscal Bajo El Sistema Normativo Mexicano
    Jose Anselmo Juarez Monter
    Cumplir con la ley y pagar en tiempo y forma las obligaciones tributarias establecidas en la misma, es el mecanismo y/o medio de defensa de mayor eficacia y eficiencia que hoy, ayer y siempre, el contribuyente puede utilizar para ejercer su derecho ante cualquier acto de molestia ejercido por el sujeto activo 'El Estado' de cualquier nivel administrativo, incluso, el cumplimien...
    Disponible

    19,13 €

  • Mecanismos de Defensa Fiscal Bajo El Sistema Normativo Mexicano
    Jose Anselmo Juarez Monter
    Cumplir con la ley y pagar en tiempo y forma las obligaciones tributarias establecidas en la misma, es el mecanismo y/o medio de defensa de mayor eficacia y eficiencia que hoy, ayer y siempre, el contribuyente puede utilizar para ejercer su derecho ante cualquier acto de molestia ejercido por el sujeto activo 'El Estado' de cualquier nivel administrativo, incluso, el cumplimien...
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    42,89 €

  • A Lei nº 13.303/2016 como instrumento de combate à corrupção e em prol da governança corporativa aplicável às empresas estatais no Brasil
    Marcia Regina Carvalho Sousa
    O estudo trata da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como instrumento de combate à corrupção e aplicável às empresas estatais no Brasil. São apresentados os principais pontos da Lei de Responsabilidade das Estatais ve...
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    11,50 €