Arcelino Leon E Layde Lana Borges Da Silva
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Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do processo democrático do Estado Democrático de Direito.A ideia vai ao encontro de propor uma normativa protetiva a este povo tradicional, que devido às suas realidades próprias e características culturais peculiares, se diferencia de outras comunidades tradicionais, como a indígena e a quilombola, por exemplo.A propositura de tratar de modo particular o sujeito político, no contexto da comunidade ribeirinha, tem relação intrínseca com os fenômenos econômicos que surgiram na região amazônica nos últimos anos, isto é, o recorte recai sobre as construções dos complexos hidrelétricos do rio Madeira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia, principalmente, no que se refere à população tradicional ribeirinha deslocada do Distrito de Mutum-Paraná para Nova Mutum-Paraná.
