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O Brasil é um país enorme e possui uma grande extensão de costa marinha que contém um rico ambiente marinho. No entanto, a exploração de petróleo na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), Plataforma Continental (PC), Zona Contígua (ZC) e Mar Territorial (MT) é muito importante para o desenvolvimento do Brasil. Pode tornar-se um Estado extremamente competitivo no cenário do comércio internacional, o que atrairá a atenção de investidores estrangeiros1. Os desafios surgiram principalmente devido ao tráfego de navios e plataformas envolvidos na produção, transporte e logística de petróleo, que aumentará significativamente nos próximos anos. O risco de poluição por petróleo aumenta à medida que o número de embarcações acima mencionado aumenta, mas a poluição ambiental marinha tem diminuído. É possível observar essa diminuição através das estatísticas (Anexo 1) da International Tanker Owners Pollution Federation (ITOPF), onde, nas últimas décadas, pode-se observar que, na década de 1970, o risco era de 56 %, na década de 1980 baixou para 21 %, na década de 1990 foi de 20 % e, até à década de 2000,2 é de 3 %.