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As patentes são amplamente consideradas como um meio de promoção e proteção da inovação e este livro explora a questão de saber se existe algum espaço para a moralidade no direito de patentes. Discute o registo de patentes de invenções baseadas em células estaminais embrionárias humanas (hESC) e apresenta uma comparação entre as leis de patentes da União Europeia e dos Estados Unidos da América. As diferentes escolas de pensamento e abordagens adoptadas ao considerar a patenteabilidade de tais invenções, que são controversas por natureza devido ao facto de serem consideradas imorais, especialmente as que envolvem embriões humanos, foram discutidas em pormenor. O objetivo deste livro é analisar a necessidade da exclusão da 'moralidade e da ordem pública', prevista no direito de patentes da União Europeia, em termos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.