In disaccordo con la giurisprudenza del STF in materia di lavoro pubblico

In disaccordo con la giurisprudenza del STF in materia di lavoro pubblico

Ana Cláudia Nascimento Gomes

42,54 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2024
ISBN:
9786208328375
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Sobre IBD

Il libro analizza criticamente la giurisprudenza del STF (Supremo Tribunale Federale), la più alta corte del sistema giudiziario brasiliano, in materia di giurisdizione per il trattamento e il giudizio delle controversie riguardanti il lavoro fornito a enti pubblici. In definitiva, le argomentazioni dimostrano l’erroneità di tale giurisprudenza e la necessità di riconoscere la competenza materiale del Tribunale del lavoro, in senso lato, per tutte le azioni derivanti dai 'rapporti di lavoro' lato sensu.

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