Il ricorso TROPIC

Il ricorso TROPIC

François Morabito

71,90 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2026
ISBN:
9786630284492
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In combinazione con il procedimento d’urgenza precontrattuale, che interviene prima della firma del contratto, il ricorso per contestazione della validità del contratto - integrato due anni dopo dal procedimento d’urgenza contrattuale - offre ai concorrenti esclusi un arsenale di garanzie contro le violazioni degli obblighi di pubblicità e di gara commesse dalle amministrazioni aggiudicatrici o dagli enti aggiudicatori. Il ricorso Tropic si configura come una contropartita alla ristrettezza del procedimento d’urgenza contrattuale, aperto esclusivamente nei confronti dei contratti contemplati dall’ordinanza del 7 maggio 2009, e come un contrappeso all’indebolimento del procedimento d’urgenza precontrattuale a seguito della giurisprudenza Smirgeomes - estesa al ricorso d’urgenza contrattuale - che impone al ricorrente di sollevare, nei confronti della procedura di aggiudicazione, i motivi che lo hanno leso. Con un importante parere contenzioso dell’11 aprile 2012, il Consiglio di Stato ha voluto ampliare il ricorso Tropic estendendolo, da un lato, a qualsiasi terzo che abbia avuto interesse a concludere il contratto - anche se non ne è stato candidato - e confermando, dall’altro, che la giurisprudenza Smirgeomes non era applicabile al ricorso pretoriano.

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