Jun Peng / Roger Ratovonjanahary / Tantely Oliva Rakotonindrina
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Desde 1985, Madagáscar, marcado por uma pobreza persistente, tem vindo a empenhar-se numa governação local descentralizada. No entanto, a constatação da ONU (2003) continua atual: deficiências no Estado de direito, na participação democrática e na participação económica. Perante a degradação do civismo, o Estado criou, em 2002, o OEMC para a educação para a cidadania e reconheceu iniciativas não governamentais. Apesar destes esforços, persistem comportamentos anticívicos e uma fraca participação cidadã, revelando uma incoerência entre os dirigentes e a população. Daí surge a questão: por que razão a governação local malgaxe continua ineficaz e pouco apoiada pela participação cidadã, apesar das políticas implementadas? Hipótese: a sua eficácia depende da qualidade da cidadania exercida pelos dirigentes e pelos cidadãos. O estudo, realizado na Região de Diana, incide sobre os intervenientes da ECC, as autoridades locais, a população e os parceiros técnicos e financeiros, através de documentação, inquéritos, entrevistas, grupos de discussão e observação. Os resultados confirmam que a fraca educação cívica impede uma governação participativa, transparente e responsável, existindo margem para progressos através do reforço das capacidades cívicas e institucionais.