H. Moustapha ABDOULKADER MOMINE
Librería Samer Atenea
Librería Aciertas (Toledo)
Kálamo Books
Librería Perelló (Valencia)
Librería Elías (Asturias)
Donde los libros
Librería Kolima (Madrid)
Librería Proteo (Málaga)
Abuja em vez de Arusha! É este o resumo deste livro. Trata-se de uma abordagem analítica e comparativa de um estudo aprofundado da situação atual do acesso direto dos indivíduos aos dois tribunais de proteção dos direitos humanos criados nestas cidades. É certo que a questão do recurso direto aos órgãos de proteção dos direitos humanos é tão antiga como o próprio sistema africano. Mas foi reavivada pelo Protocolo de Ouagadougou. Este prevê o recurso direto apenas na aparência. O Tribunal de Arusha continua a ser de difícil acesso. Os particulares só podem aceder a ele por duas vias: ou indiretamente, através do tímido intermediário da Comissão de Banjul, contra os 34 Estados 'virtuosos' que são partes no seu Protocolo, ou, extraordinariamente, diretamente contra os 8 Estados 'corajosos' que reconheceram a sua jurisdição obrigatória por força do nº 6 do artigo 34º do seu Protocolo. Seja qual for a via escolhida, o documento enumera os numerosos obstáculos que se opõem à realização de Arusha. Estes são analisados em comparação com o acesso mais flexível, universal e obrigatório oferecido pelo Tribunal de Abuja aos requerentes individuais da África Ocidental.