LIBROS DEL AUTOR: marcelo lamy danilo de oliveira

1 resultados para LIBROS DEL AUTOR: marcelo lamy danilo de oliveira

marcelo lamy danilo de oliveira Eliminar filtro Quitar filtros
  • Sistema Brasileiro De Precedentes Judiciais
    Marcelo Lamy & Danilo De Oliveira
    Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais:- Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela regra central da observação obrigatória (art. 927 do CPC/2015), pela exigência de se aplicarem técnicas de seguimento (art. 489, §1º, V do CPC/2015) ou de não-seguimento (art. 489, §1º, V ...
    Disponible

    44,20 €