LIBROS DEL AUTOR: henrique machado

5 resultados para LIBROS DEL AUTOR: henrique machado

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  • Do dependente ao traficante de drogas ilícitas
    Marcos Henrique Machado
    Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos posições conservadoras e progressistas, cientistas e negacionistas, realistas e sonhadores, punitivistas e garantistas, céticos e pragmáticos, religiosos e laicos. Em resumo, não há cons...
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  • Evolução Histórica Dos Contratos E Dos Princípios Contratuais No Direito Brasileiro
    Fernanda Gustavo Henrique Machado Domingos E Rita De Cassia Pessoa Sampaio Nogueira Baudino
    Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os pri...
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    7,23 €

  • Usucapião:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade...
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    6,76 €

  • Usucapião Extrajudicial:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no or...
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    6,76 €

  • Guerra Justa e Guerra Santa
    Henrique Machado
    A obra apresenta uma exposição das duas principais doutrinas utilizadas para justificar moralmente a guerra entre as civilizações cristã e muçulmana no cenário mundial após 11 de setembro de 2001. A partir dos escritos de Francisco de Vitória e Sayyid Qutb, o autor descreve as formas atuais das disposições da teoria da Guerra Justa e a perspectiva radical do jihad e suas influê...
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    19,24 €