LIBROS DEL AUTOR: gustavo machado

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  • Evolução Histórica Dos Contratos E Dos Princípios Contratuais No Direito Brasileiro
    Fernanda Gustavo Henrique Machado Domingos E Rita De Cassia Pessoa Sampaio Nogueira Baudino
    Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os pri...
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  • Usucapião:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade...
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    7,80 €

  • Usucapião Extrajudicial:
    Gustavo Graziela Gonçalves Henriques E Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues Henrique Machado Domingos
    A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posteriormente pelo Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. Com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária, tratar-se-á da modalidade de usucapião tida como novidade no or...
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    8,27 €