Transporte de mercadorias por via marítima

Este livro constitui um guia abrangente sobre a legislação e a prática que regem o transporte marítimo de mercadorias, traçando a evolução desta área desde o antigo Direito Marítimo de Rodes até às convenções internacionais modernas. Aborda a evolução histórica dos conhecimentos de embarque, as Regras de Haia, Haia-Visby, Hamburgo e Roterdão, bem como as suas diferentes abordagens em matéria de responsabilidade do transportador, exceções e limitação de responsabilidade. Os capítulos principais analisam as três funções dos conhecimentos de embarque, os tipos de contratos de afretamento, os deveres do transportador e do expedidor, os mecanismos relativos ao frete, ao tempo de permanência no cais e à sobreestadia, o seguro de carga marítima, a média geral e o salvamento. Os temas especializados incluem mercadorias perigosas, transporte multimodal e em contentores, jurisdição e arbitragem, fraude marítima e regulamentação ambiental. Um capítulo dedicado aborda o contexto marítimo dos Camarões e de África - os portos de Douala e Kribi, o quadro de direito comercial da OHADA, os riscos de pirataria no Golfo da Guiné e as necessidades de reforço de capacidades. O livro conclui que o direito marítimo continua a ser um domínio dinâmico que equilibra a eficiência comercial, a equidade no que diz respeito aos interesses da carga e a sustentabilidade, instando os Estados africanos a reforçarem as suas capacidades jurídicas, de seguros e de investigação.