PROSPETTIVE E IMPATTI FEDERATIVI DELLA RIFORMA FISCALE BRASILIANA

PROSPETTIVE E IMPATTI FEDERATIVI DELLA RIFORMA FISCALE BRASILIANA

Camila da Costa / Diogo Balestra / Luane Chuquel

72,47 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2026
ISBN:
9786209850035
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Questo lavoro, coordinato dal trio di autori Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Camila Souza da Costa, è un esame analitico dell’Emendamento Costituzionale 132/2023, la pietra miliare inaugurale della riforma fiscale brasiliana. Sotto il rigore del metodo logico-semantico e comparativo, gli autori decostruiscono il nuovo paradigma dell’IVA duale - concretizzato nell’IBS e nel CBS -, esaminando le implicazioni del passaggio al principio di destinazione e di non cumulatività totale. La ricerca scientifica trascende l’esegesi normativa diagnosticando le 'patologie' del sistema fiscale nazionale, come la regressività strutturale e il contenzioso endemico, proponendo soluzioni basate sulla certezza del diritto e sulla giustizia sociale. Con un approccio che integra la dottrina classica con gli studi di economia applicata, questo libro è uno strumento indispensabile per giudici, avvocati e accademici che cercano di comprendere la nuova architettura del federalismo fiscale e le sfide di governance del Comitato di gestione. È un contributo scientifico d’avanguardia, essenziale per dipanare le complessità che definiscono il futuro della fiscalità e dello sviluppo in Brasile.

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