PROCESSO DEBOLE

PROCESSO DEBOLE

Carmen Azambuja

62,02 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2025
ISBN:
9786208757687
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Sobre IBD

Il giusto processo e la certezza del diritto sono il frutto di una visione del giusto processo in uno Stato di diritto democratico in cui esiste un’effettiva possibilità di controllo giudiziario da parte della magistratura ordinaria. La teoria della nullità accompagnerà questa concezione e sarà utilizzata per garantire non solo un giusto processo formale, ma anche un giusto processo sostanziale. Solo in uno Stato che offra queste condizioni si raggiungerà l’auspicata stabilità del diritto, delle garanzie costituzionali, rendendo la stabilità giuridica e la conseguente certezza del diritto una realtà.

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