Paula Caaldeira / Paula Caldeira
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Durante Séculos, Famílias Foram Formadas Por Motivos Alheios Ao Amor, Liberdade E Afeto, Assim Como O Direito Era O Posto, Imposto E Separado De Valores E Princípios. A Partir Do Século Xx, Surge O Movimento Pós-Positivista E, Desde Então, Novas Leituras Jurídicas Se Tornaram Possíveis Com A Constitucionalização Do Direito Civil, Rompendo, Assim, Paradigmas Clássicos, Especialmente No Direito Das Famílias. No Direito Brasileiro, A Constituição Federal Inaugurou A Pulverização De Princípios E Valores Que Devem Balizar O Direito Das Famílias, Seguido Pelo Código Civil E Atualmente Por Jurisprudências Dos Tribunais Superiores Que Reconhecem O Afeto Como Motivo Primordial, Bem Como Acolhe O Princípio Da Afetividade Como Sendo O Elo Construtor Das Relações Familiares. Aderimos A Essas Perspectivas Principiológicas Pela Prevalência E Observância Fática Das Novas Demandas Familiares E A Necessidade De Tornar Efetiva A Formação De Uma Sociedade Digna E Que Enxerga O Núcleo Familiar Como Fonte De Realização E Amor. Nesse Panorama, Questiona-Se: Há, Nos Dias Atuais, Valor Mais Intrínseco Que O Afeto No Direito Das Famílias? E Afirmamos Que A Sua Falta Traz Consequências Jurídicas Inevitáveis E Discutidas Nos Tribunais. Esperamos Que O Princípio Da Afetividade E O Afeto Sejam Reconhecidos Expressamente, Proporcionando E Tornando Possível A Felicidade E A Dignidade Da Pessoa Humana Em Todas As Relações Familiares Positivadas Ou Não. 10
