Nathalia Batschauer D’Avila Martins
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O presente livro é uma atualização da pesquisa interdisciplinar realizada pela autora durante seu mestrado em ciência jurídica, a fim de averiguar se seria constitucional ou não a legalização do aborto no Brasil. Em um primeiro momento é estudado o direito à vida e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de constatar desde quando a vida deve ser protegida no Brasil. Observam-se, ainda, as evidências científicas a respeito do início da vida. Após, é analisada a evolução histórica do aborto no mundo e no Brasil e apresentadas as inverdades que permeiam o debate a respeito da legalização da prática. São, ainda, estudadas as consequências do aborto para a mulher, por meio de pesquisas científicas sobre os danos físicos e mentais que o procedimento pode causar, bem como são verificados os impactos socioeconômicos que a legalização do aborto poderia gerar no Brasil, a partir de experiências internacionais. Por fim, é analisada a ADPF nº 442, em trâmite no STF, que busca a descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana gestacional no Brasil. Ao final do livro, o leitor terá fundamentos suficientes para defender a vida e constatar que a legalização do aborto no Brasil seria inconstitucional, primeiramente porque violaria o direito fundamental à vida, e também porque não há argumentos a favor do aborto que se sustentem. 10
