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O Estado africano e a democracia em questionamento é um modesto ensaio que procura sintetizar a atualidade das dinâmicas de construção de um modelo de Estado relevante em África, capaz de responder às exigências, tanto de forma como de conteúdo, da existência e do funcionamento de um Estado no seu sentido racional, científica e universal, complementado pelo modelo postulado do Estado de direito e da democracia. Uma introdução em três (03) pontos que oferece às leitoras e aos leitores uma visão geral da democracia na sua definição substantiva, a conceção do Estado despojada das especificidades africanas que, por vezes, o esvaziam da sua essência e as considerações sociopolíticas que é necessário extirpar do modelo.Dois (02) capítulos sucessivos sobre o Estado africano e as dinâmicas do seu enraizamento democrático neste início do século XXI.As referências bibliográficas, documentais, normativas e jurisprudenciais aqui selecionadas fazem parte de um empenho na precisão jurídica e doutrinária que ilustra, tanto quanto possível, a nossa preocupação em manter uma espécie de virtude pedagógica, na medida em que tudo reside no espírito das leis.
