Inicio > Derecho > O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia
O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

O Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

Mariana A. Comello Oliveira

14,04 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Editora Dialetica
Año de edición:
2021
Materia
Derecho
ISBN:
9786558777120
14,04 €
IVA incluido
Disponible

Selecciona una librería:

  • Librería Samer Atenea
  • Librería Aciertas (Toledo)
  • Kálamo Books
  • Librería Perelló (Valencia)
  • Librería Elías (Asturias)
  • Donde los libros
  • Librería Kolima (Madrid)
  • Librería Proteo (Málaga)

O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura! 10

Artículos relacionados

  • Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento À Luz Da Lei Geral De Proteção De Dados
    Emiliano Paes Landim
    Com A Crescente Importância Da Proteção De Dados Pessoais Em Nossa Sociedade, A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais – Lgpd – Estabeleceu Uma Série De Regras Para Garantir A Segurança E Privacidade Dos Cidadãos. O Autor Analisa De Forma Minuciosa E Aprofundada Os Pressupostos Da Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento À Luz Da Lgpd, Com Destaque Para A Responsabilid...
    Disponible

    14,04 €

  • Justiça Criminal
    Gabriel Almeida Assumpção / Julian V. Roberts
    Um Volume Sobre Justiça Criminal É Particularmente Difícil Considerando Que A Teoria, Estrutura E Prática Da Justiça Criminal Varia Muito Em Todo O Mundo E Ao Redor Da Divisão Direito Comum – Direito Civil. [...] Eu Tentei Refletir Posições Consensuais Sobre Temas Controversos E Abranger Os Achados De Pesquisa Mais Recentes. À Luz Dos Muitos Elementos E Estágios Da Justiça Crim...
    Disponible

    14,04 €

  • Jogos De Azar No Direito Penal Brasileiro
    Lucas Frederico Viana Azevedo
    O Livro Jogos De Azar No Direito Penal Brasileiro: Antinomias E Anacronias Do Controle Pela Repressão Penal, Tese De Doutoramento Em Direito Do Autor, Cuida De Expor E Criticar A Atitude Político-Ideológica Que Há Muito Tempo Estabelece No Brasil Um Uso Seletivo, Paternalista E Moralista Do Poder Punitivo Estatal Na Imposição De Uma Política De Jogos De Azar Predominantemente P...
    Disponible

    31,72 €

  • Prática De Intervenção Nas Violências Na Amazônia
    Luanna Tomaz De Souza
    Este Livro Foi Construído A Partir De Uma Coletânea De Trabalhos, Teóricos E Empíricos, Com Foco Em Compartilhar Experiências, Práticas E Reflexões No Tema Da Intervenção Das Violências Na Amazônia. O Livro Reúne Trabalhos De Diferentes Áreas Do Conhecimento E Vieses, Podendo Contribuir Para Atuação Profissional E Acadêmica. 10 ...
    Disponible

    20,75 €

  • As Medidas De Segurança Têm Alternativa? Uma Análise Sobre O Futuro Dos Manicômios Judiciários No Brasil
    Laura Emelianne Noronha Pin
    O Encontro Do Crime E Da Loucura Tem Sido Espinhosa Controvérsia, Há Alguns Séculos, À Dogmática Jurídico-Penal, Que Pouco Ou Nada Tem Caminhado No Sentido De Preencher As Lacunas Do Tema Dentro Da Ciência Do Direito Penal. A Criminologia, Por Sua Vez, Não Sucedeu Em Demonstrar A Relação Entre Doença Mental E Periculosidade, Como Se Propõe A Fazer. Não Bastasse, A Execução Pena...
    Disponible

    14,04 €

  • O Legítimo Interesse Na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais
    Camila Campos Baumgratz Delgado
    A Presente Obra Tem O Intuito De Analisar A Base Legal Do Legítimo Interesse, Prevista No Artigo 7º, Inciso Ix, Da Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018 – Lgpd). Mediante Estudo Dos Contornos Jurídicos Do Legítimo Interesse Na União Europeia – Que Prevê A Utilização Dessa Base Legal Desde A Diretiva 95/46/Ce –, A Partir De Fontes Como O Próprio Texto Da Referida Di...
    Disponible

    19,24 €