Everaldo Ashlay Silva de Oliveira
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O presente livro analisa a dimensão de aplicabilidade do artigo 2º da Convenção das Pessoas com Deficiência - que foi incorporada à legislação brasileira nos termos da emenda constitucional 45/04 - no que tange ao desenho universal, demonstrando tratar-se de uma das mais revolucionárias ferramentas destinadas à construção de uma sociedade democrática, justa e fraterna, que, por consequência natural, será inclusiva. Da hermenêutica do dispositivo concebe-se a figura do consumidor universal, para quem se destina produtos e serviços igualmente universais. Denuncia-se a falta de eficácia das atuais normas referentes ao desenho universal, atribuindo ao conflito de valores que se instala face à sociedade consumista, neoliberal e globalizante, igualmente analisada e criticada com o auxílio de Noam Chomsky. Procura-se, por fim, conscientizar para uma busca de novas soluções de acordo com o paradigma sugerido pelo desenho universal que, com certeza, nos conduzirá à idealização de um neohumanismo, de que precisamos. A construção de uma sociedade inclusiva pede muito mais do que banheiros adaptados e calçadas rebaixadas. Exige que a sociedade consumista comece a produzir para todos, ao invés de para alguns. Determina que os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadania, já exaustivamente conhecidos, legislados e comentados, venham, pouco a pouco, tornando-se realidade 10
