LIBERTÀ DI DIMOSTRAZIONE E DI RIUNIONE

LIBERTÀ DI DIMOSTRAZIONE E DI RIUNIONE

Sebastião Carvalho Lima Júnior

57,04 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2021
ISBN:
9786202867184
57,04 €
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È con grande piacere che condivido la tesi del mio master, che tratta della libertà di manifestazione e di riunione: la linea sottile tra l’esercizio di un diritto e il suo abuso. In questo lavoro ho definito quelli che allora si chiamavano 'diritti fondamentali'. Nell’ambito del tema dei diritti fondamentali, gli studi vengono approfonditi su due diritti fondamentali specifici, il diritto di riunione e di manifestazione, affrontando la rilevanza che il principio del divieto di retrogressione dei diritti fondamentali, o semplicemente il suo effetto cliquet, ha nell’ambiente giuridico. Si discute anche della possibilità di mitigare un diritto fondamentale, a quel punto si approfondisce la questione discutendo la teoria dei 'limiti dei limiti' e la teoria dell’'accettabilità sociale'. Infine, viene discussa la linea di demarcazione tra l’esercizio e l’abuso del diritto di riunione e di manifestazione, e alla fine del presente lavoro vengono delineate le premesse di base per gli operatori del diritto, affinché si sentano più a loro agio di fronte all’argomento qui trattato.

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