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La motivación de las resoluciones judiciales

La motivación de las resoluciones judiciales

Tomás Javier Aliste Santos

46,80 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Marcial Pons Jurídicas
Año de edición:
2018
Materia
Derecho
ISBN:
9788491232841
46,80 €
IVA incluido
Disponible

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¿Qué significa motivar una resolución judicial? ¿Cómo se motiva correctamente una resolución judicial? ¿Cuándo debemos entender que una resolución judicial no está bien motivada? Sin duda, estamos ante las preguntas fundamentales a las que trata de dar respuesta este libro. La motivación es el momento más importante de toda la actividad jurisdiccional de enjuiciamiento, y, paradójicamente, a pesar de los esfuerzos del paradigma positivista que consagra el imperio de las leyes, el más oscuro, porque aquí se evidencia, acaso como en ningún otro lugar, el ejercicio del arbitrio, en ocasiones aparentemente insondable.Sin embargo, a pesar de las dificultades de análisis que plantea el tema de la motivación, con razón calificado como concepto jurídico ambivalente e indeterminado, el constitucionalismo moderno ha acogido en sus textos normativos la garantía de motivación de las resoluciones judiciales desde una perspectiva abierta a la exigencia de un nuevo paradigma de razonamiento judicial superador del tradicional formalismo positivista, que se centraba en la cuestión de la validez de la motivación (motivación formal), caracterizándose ahora por un marcado carácter argumentativo, que se preocupa tanto de la cuestión de la validez de la motivación (motivación formal) como de su corrección (motivación material).Este libro, que sintetiza los resultados de los años de investigación doctoral financiada por el Congreso de los Diputados, pretende ofrecer al lector una teoría general de la motivación de las resoluciones judiciales, asumiendo como perspectiva epistemológica la posibilidad -limitada y ordenada- de conocimiento de la verdad durante el proceso, de forma tal que no puede haber una motivación judicial correcta sin una previa aptitud epistemológica del juez de apertura hacia la verdad.

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