La legge sull’Islam alla luce dell’articolo 9 della CEDU

La legge sull’Islam alla luce dell’articolo 9 della CEDU

Fatih Vural

72,14 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2026
ISBN:
9786630400670
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Da tempo ormai l’Islam riveste un ruolo importante in Austria e in Europa, sia in ambito politico che nei media. La recente approvazione della legge sull’Islam in Austria, che sostituisce quella del 1912, ha suscitato numerose discussioni e dibattiti che ne mettono in discussione la proporzionalità e l’adeguatezza. Il presente lavoro si propone di esaminare tale legge alla luce dell’articolo 9 della CEDU, relativo alla libertà di pensiero, di coscienza e di religione, analizzando in modo approfondito le possibili limitazioni dei diritti fondamentali in essa previste. Nella prima parte viene ripercorsa la storia dell’Islam in Austria e in Europa, nonché la nascita dell’IGGIÖ. Nella seconda parte vengono innanzitutto illustrati i fondamenti giuridici della libertà di religione ai sensi dell’art. 9 della CEDU e dell’art. 10 della Carta dei diritti fondamentali dell’Unione europea. Inoltre, vengono illustrate in generale le possibilità di limitazione di questo diritto garantito dalla Costituzione e riportate, a titolo di confronto, le sentenze determinanti della Corte europea dei diritti dell’uomo. Infine, le disposizioni critiche e discutibili della legge sull’Islam vengono analizzate separatamente ed esaminate più da vicino.

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