La gestione pubblica nei comuni brasiliani

La gestione pubblica nei comuni brasiliani

Albertiano Dias da Silva / Alex Dias da Silva / Lisban C. de Oliveira Filho

48,36 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2024
ISBN:
9786207716265
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Sobre IBD

Il libro 'Gestione pubblica municipale' presenta le principali caratteristiche e disposizioni dell’amministrazione fiscale dei comuni brasiliani. Con il nuovo ordinamento giuridico stabilito dalla Costituzione federale del 1988 e il decentramento dei servizi pubblici tra le entità federali, soprattutto le attribuzioni delle competenze comunali. Affronteremo il ruolo del Comune nel federalismo fiscale e la sua ricerca di realizzare il principio di autonomia e autosufficienza. Studieremo le principali imposte che costituiscono la giurisdizione fiscale costituzionale dei comuni, tra cui ISS, IPTU, ITBI, tasse, contributi di miglioria, contributi per l’illuminazione pubblica, ecc. Oltre ai trasferimenti intergovernativi e ai prestiti, soprattutto dalla sfera federale e statale. Impareremo come viene gestito il bilancio pubblico, compresa la gestione delle entrate e delle uscite attraverso gli strumenti giuridici pertinenti. Esamineremo la composizione e il funzionamento dell’amministrazione fiscale comunale nelle sue attività di vigilanza e riscossione, individuando le principali carenze e sfide.

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