Justification des décisions judiciaires dans le nouveau Code de procédure civile

Justification des décisions judiciaires dans le nouveau Code de procédure civile

Artur Barbosa da Silveira

45,22 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2024
ISBN:
9786208076184
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Le nouveau Code de procédure civile, concrétisé par la loi fédérale n° 13.105, du 16/03/2015, en vigueur depuis le 18/03/2016, a apporté de profonds changements formels et matériels au droit brésilien. L’un de ces changements est l’article 489, alinéa 1 et sous-sections, qui établit, de manière catégorique et détaillée, les conditions de validité des décisions de justice en termes de motivation. Cet article examine la constitutionnalité de cette disposition du nouveau CPC, sur la base d’une analyse de divers principes constitutionnels et d’une étude de la motivation des décisions judiciaires dans les constitutions brésilienne et étrangères, ainsi que la possibilité d’utiliser la technique de la pondération comme option possible pour rendre l’article 489, § 1 et sous-sections du CPC compatible avec le système juridique constitutionnel.

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