A energia solar fotovoltaica emergiu como uma alternativa crucial na matriz energética global, destacando-se pela sua sustentabilidade e potencial para transformar a maneira como produzimos e consumimos energia. Neste contexto, este livro dedicou-se a analisar e a compreender o marco legal que rege a geração distribuída de energia solar fotovoltaica, identificando os desafios e oportunidades que surgem nesse cenário complexo e dinâmico.Ao adentrar as páginas deste livro, os leitores encontrarão uma análise clara das nuances jurídicas relacionadas à energia solar fotovoltaica. A obra não apenas destaca os elementos legais existentes, mas também lança luz sobre as lacunas que necessitam de atenção e aprimoramento, visando a criação de um ambiente regulatório propício ao desenvolvimento da geração distribuída de energia solar.