Vivian Teodoro de Sousa Morais
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O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde questionamentos como ’o que é dumping’, ’como a prática é identificada’ e ’o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional’. O livro analisa também casos em que o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio. Neste percurso, demonstra-se como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trataremos da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal é apresentar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg. Como resultado do estudo, a autora esclarece o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social, demonstrando como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana. 10
