Droit constitutionnel

Droit constitutionnel

Jefferson Cavalcante

61,51 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2023
ISBN:
9786205903391
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La Constitution est la norme de la plus haute hiérarchie dans un système juridique, qui organise, structure et constitue l’État et les droits et garanties individuels. Les constitutions peuvent être classées en fonction de leur contenu, de leur forme, de leur mode d’élaboration, de leur origine, de leur stabilité, de leur étendue et de leur objectif. La constitution fédérale brésilienne de 1988 est formelle, écrite, dogmatique, promulguée, rigide et analytique. Le domaine du droit est présent et influence toutes les branches, guidant les intérêts de l’État et des personnes qui le composent. Aucune carrière juridique ne peut rompre ses liens avec l’ordre juridique supérieur, sous peine de perdre les plus hautes aspirations de l’espèce humaine et de corrompre l’efficacité de la représentativité démocratique légalement constituée.

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