Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento

Leonardo Saba

10,40 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Editora Dialetica
Año de edición:
2019
ISBN:
9786587402031
10,40 €
IVA incluido
Disponible

Selecciona una librería:

  • Librería Samer Atenea
  • Librería Aciertas (Toledo)
  • Kálamo Books
  • Librería Perelló (Valencia)
  • Librería Elías (Asturias)
  • Donde los libros
  • Librería Kolima (Madrid)
  • Librería Proteo (Málaga)

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seus conflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito à Informação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se à investigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidade até hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como foco principal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminação informativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direito ao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como a legislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sua legislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Não obstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez- se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais – brasileiros e estrangeiros – para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobre outro. 10

Artículos relacionados

  • Remedies Cases and Materials in Australian Private Law
    Katy Barnett / Kenneth Yin / Martin Allcock
    ...
    Disponible

    147,75 €

  • RIGHTS AWARENESS AND THE LIVELIHOOD OF REFUGEES IN UGANDA
    Katamba Wycliff
    The study looked the relationship between refugee rights awareness and their livelihood in Uganda using Kyaka II Refugee Camp in Kyegegwa district. The study was conducted with three specific objectives; that is; to find out whether awareness of the right to work has a bearing on the livelihood of refugees in Kyaka II Refugee Camp. To establish whether awareness of the rights t...
    Disponible

    75,51 €

  • Responsabilidade Civil Da Companhia Por Danos Aos Investidores No Mercado De Capitais Em Razão De Ilícito Praticado Pela Administração
    Gabriel Pacheco Nassar
    Esta Obra, Fruto Dos Estudos Realizados No Âmbito Do Programa De Mestrado Da Faculdade De Direito Milton Campos, Propôs-Se A Analisar A Responsabilização Das Companhias Abertas Por Danos Aos Investidores No Mercado De Capitais Em Razão De Atos Praticados Pela Administração, Abrangendo A Relação Entre As Responsabilidades Do Administrador E Da Companhia Frente Aos Investidores. ...
    Disponible

    22,83 €

  • Justiça Restaurativa
    Angélica Ferreira Rosa / Elimar Szaniawski
    A Justiça Restaurativa E O Abandono Afetivo São Dois Conceitos Que Podem Parecer Não Relacionados, Mas Que Na Realidade Estão Intimamente Ligados. A Justiça Restaurativa É Uma Técnica De Resolução De Conflitos E Violência Que Se Concentra Na Reparação De Danos E Na Restauração De Relações, Em Vez De Punir. O Abandono Afetivo, Por Outro Lado, Refere-Se A Uma Situação Em Que Uma ...
    Disponible

    16,12 €

  • A Constelação Familiar No Judiciário
    Bruna Tabalipa
    A Constelação Familiar, Recurso Utilizado Por Diversos Terapeutas Com O Fim De Trazer À Consciência Clareza Sobre Questões Pessoais Vivenciadas, Tem Sido Utilizada Por Diversas Comarcas, No Judiciário. Isso Traduz Um Olhar À Mudança Da Dinâmica Da Resolução Dos Conflitos Judiciais. As Situações, Que Antes Eram Resolvidas Puramente De Forma Litigante, Atualmente Têm Experimentad...
    Disponible

    11,96 €

  • Danos Póstumos E Proteção Da Memória Da Pessoa Falecida
    André Maciel Silva Ferreira
    O Presente Estudo É Resultado De Minha Dissertação De Mestrado, Desenvolvida No Âmbito Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Ufmg E Defendida Em 2023, Em Que Pretendi Investigar A Proteção Contra Danos Ocorridos Após A Morte Do Sujeito, Propondo Como Tema Problema Entender E Justificar A Maneira Mais Adequada De Proteger O Morto E De Identificar O Objeto De Tutela Dos Dire...
    Disponible

    19,24 €