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A presente obra analisa o papel fundamental da criança no ordenamento jurídico congolês, face às tensões e conflitos parentais decorrentes do divórcio. À luz da Constituição (lei fundamental da República Democrática do Congo), do Código da Família, da Lei n.º 09/001, de 10 de janeiro de 2009, relativa à proteção da criança, bem como dos instrumentos internacionais ratificados pelo Estado congolês, o estudo destaca o alcance do princípio do interesse superior da criança, verdadeira bússola jurídica e ética.O estudo revela os mecanismos de proteção, as responsabilidades parentais e as decisões judiciais, demonstrando como este princípio transcende as vontades individuais para salvaguardar a dignidade e o futuro da criança. Numa sociedade em que as separações conjugais se multiplicam, a preservação dos direitos da criança impõe-se como um desafio fundamental de justiça social e de estabilidade familiar.Esta obra demonstra que o interesse superior da criança não é de forma alguma uma fórmula mágica, mas sim uma exigência concreta: orienta o juiz, interpela os pais e compromete o Estado na sua missão sagrada de proteção das gerações futuras.