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O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um ramo do Direito Internacional Público e é constituído por normas destinadas a proteger as pessoas que não participam, ou já não participam, nas hostilidades e a limitar os meios e métodos de guerra. Com o objetivo de atenuar os efeitos da guerra, impondo limites às escolhas dos meios e métodos utilizados na condução das hostilidades e na proteção das pessoas que não participam, ou já não participam, nas hostilidades. Desde então, o direito internacional humanitário (DIH) tem-se desenvolvido e inclui agora numerosos outros tratados e protocolos destinados a regulamentar a condução da guerra e a limitar os seus efeitos. Estes afetam não só as partes beligerantes, mas também os civis, que são, cada vez mais frequentemente, as primeiras vítimas dos conflitos. Chega mesmo a acontecer, por vezes, que civis sejam alvo de ataques e sujeitos a atrocidades horríveis, em flagrante violação das Convenções de Genebra, que se destinam a proteger aqueles que não participam nas hostilidades. Esta obra tem como objetivo incentivar os Estados partes em conflitos armados a respeitar e aplicar os princípios e as regras do DIH.