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Derechos en la práctica

Derechos en la práctica

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Everaldo Lamprea

16,59 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
Año de edición:
2015
Materia
Derecho
ISBN:
9789587741179
16,59 €
IVA incluido
Disponible

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Cada cinco minutos un colombiano interpone una acción de tutela para exigir medicamentos y otros servicios de salud. Como en ningún otro país del mundo, en Colombia este tipo de litigio ha alcanzado volúmenes y costos con el potencial de desestabilizar el sistema de seguridad social. Pero, al mismo tiempo, la apropiación de la tutela por parte de la ciudadanía ha creado una cultura jurídica progresista centrada en la protección del derecho fundamental a la salud. No es sorprendente, pues, que Colombia sea actualmente uno de los casos más estudiados por la literatura global sobre derechos económicos, sociales y culturales (DESC). ¿Qué variables condujeron a la explosión del litigio del derecho a la salud en Colombia? Derechos en la práctica propone que su escalamiento es el efecto no previsto de dos revoluciones institucionales que se desencadenaron con la Constitución de 1991: por una parte, la reforma utilitarista de la Ley 100 de 1993 que logró extender la cobertura del sistema de salud a la mayoría de ciudadanos; por otra parte, el proyecto liberal del derecho fundamental a la salud liderado por la Corte Constitucional y por los cientos de miles de litigantes que han protegido, por medio de la tutela, sus titulaciones individuales de salud. Con base en una investigación de campo extendida este texto se aproxima a la forma como pacientes vulnerables y discriminados, pero también tecnócratas, magistrados de altas cortes, funcionarios de empresas farmacéuticas y de EPS, han transformado el derecho a la salud en sus interacciones sociales. El presente libro propone que para entender derechos socioeconómicos como el de la salud debemos recurrir menos a la teoría y a la jurisprudencia -?el derecho en los libros-? que a la observación de las prácticas sociales. 10

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