Kelvin Nycole Maia Pereira (organizadores) / Wesley Da Silva Azevedo
Librería Samer Atenea
Librería Aciertas (Toledo)
Kálamo Books
Librería Perelló (Valencia)
Librería Elías (Asturias)
Donde los libros
Librería Kolima (Madrid)
Librería Proteo (Málaga)
As constantes transformações sociais acabaram por exigir do pesquisador um olhar crítico e sensível, posição intrínseca no contexto contemporâneo o qual estamos inseridos. O conservadorismo metodológico que imperava nas academias abriu espaço para a era digital e, em consequência, para discussões relacionadas a temáticas de extrema importância, mas que ainda faziam parte de poucos nichos científicos.O legislador, nos últimos anos, vem inovando em diversos aspectos das Ciências Jurídicas; fato esse que instigou os organizadores dessa coletânea a reunirem pesquisadores de todo o país para discutirem temáticas referentes aos seus objetos de estudo, buscando contribuir não apenas com a comunidade acadêmica, mas com a sociedade em geral, popularizando o acesso ao conhecimento e a produções com grande rigor científico.No primeiro capítulo, “Segregação das Funções e Controle Interno: Avanços e Inovações da Lei 14.133/2021 no Controle dos Procedimentos Licitatórios”, o autor buscou analisar a atuação do Controle Interno à luz do Princípio da Segregação das Funções nos procedimentos licitatórios com o objetivo de prevenir/coibir práticas corruptas, resguardando os princípios basilares da Administração Pública.No segundo capítulo, intitulado “Agências Reguladoras no Sistema do Direito: Análise do Impacto Regulatório Frente ao Princípio da Eficiência”, buscou-se lançar as bases para a construção de uma agenda de pesquisa sobre o tratamento conferido às agências reguladoras no Brasil, em detrimento da cobrança de sua atividade normativa.No terceiro capítulo, “Hipoteca no Financiamento dos Sistemas Agroindustriais e a Proteção da Pequena Propriedade Rural na Constituição Federal”, buscou-se apresentar a hipoteca enquanto instrumento viabilizador da abertura de créditos, indispensável para o desenvolvimento econômico, uma vez que resguarda o credor de uma possível inadimplência, afetando um bem imóvel do devedor ao cumprimento forçado das obrigações contratuais.No quarto capítulo, intitulado “O Ministério Público Frente à Implementação da Inteligência Artificial no Brasil”, buscou-se tratar dos avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos no âmbito ministerial, apresentando exemplos de como a tecnologia se encontra sendo utilizada no mundo jurídico.No quinto e último capítulo, “Reincidência Criminal: Consequência da Precariedade do Sistema Carcerário Brasileiro”, buscou-se tratar acerca da situação precária do sistema carcerário no Brasil, fazendo relações entre o descaso do Estado para com os internos, as péssimas condições no interior dos presídios, a falta de políticas públicas e oportunidades e a reincidência criminal.Desta forma, trata-se de uma coletânea completa, com discussões de diferentes temáticas e perspectivas, proporcionando ao leitor uma verdadeira fonte de conhecimento. Certo de que a educação sempre será a melhor alternativa, temos a felicidade de tornar pública obra de tamanha qualidade.
