Controllo diffuso di costituzionalità e patrimonio culturale

Controllo diffuso di costituzionalità e patrimonio culturale

Isabel Christine Silva de Gregori / Otávio Martins Finger

85,80 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2024
ISBN:
9786207915460
85,80 €
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Sobre IBD

Questo lavoro cerca di mettere in relazione i temi del controllo diffuso di costituzionalità, un elemento importante della giurisdizione costituzionale, e il patrimonio culturale brasiliano, un diritto fondamentale diffuso delle collettività, sancito dalla Costituzione federale del 1988, considerando il pregiudizio della sostenibilità culturale. L’obiettivo principale è quello di chiarire se il controllo diffuso possa funzionare come meccanismo di protezione del patrimonio culturale in Brasile.A tal fine, abbiamo scelto di esaminare i casi giudicati dai tribunali che coinvolgono il controllo diffuso e il patrimonio culturale. Sono stati selezionati 12 casi da sette tribunali brasiliani, con giurisdizione in tutte le regioni del Paese. Tutte le sentenze trattano questioni relative al controllo di costituzionalità, insieme a discussioni sulla protezione del diritto al patrimonio culturale, alla luce del precetto costituzionale e includendo le più svariate forme di patrimonio materiale e immateriale.

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