Aleksandra Deanoska / Dejan Mickovik
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A questão da maternidade de substituição ganha uma enorme atenção devido ao rápido aumento dos casos de maternidade de substituição a nível nacional e internacional. Tanto nos EUA como na Europa, existem diferenças substanciais entre os estados: em alguns estados, a maternidade de substituição é completamente proibida, muitos estados não dispõem de regulamentação relevante para a realização de acordos de maternidade de substituição e alguns estados regulamentaram este procedimento em pormenor. No livro, os autores discutem amplamente os argumentos a favor e contra a maternidade de substituição e analisam os casos e as decisões judiciais relevantes. Os casos de maternidade de substituição internacional suscitaram sérios debates em tribunal, bem como perante a CEDH. A recusa de alguns países europeus em emitir uma certidão de nascimento nos casos de crianças nascidas de barriga de aluguer tem sido monitorizada no âmbito do art. 8 da CEDH - direito à vida privada e familiar. Nas conclusões, os autores apresentam propostas específicas para a regulamentação da maternidade de substituição e fornecem indicações para um modelo de legislação sobre maternidade de substituição. De acordo com este modelo, os autores recomendam vivamente que a maternidade de substituição seja realizada em condições rigorosas que garantam o mais elevado nível de proteção dos direitos humanos e da dignidade.
