Azione civile pubblica e controllo di costituzionalità

Azione civile pubblica e controllo di costituzionalità

Bruna dos Santos F. de Carvalho

33,50 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2024
ISBN:
9786208406912
33,50 €
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Sobre IBD

L’obiettivo principale di questo lavoro è quello di analizzare l’Azione Civile Pubblica e il Controllo di Costituzionalità in termini di possibilità di ricorrere all’Azione Civile Pubblica per dichiarare l’incostituzionalità di una legge o di un atto normativo, nonché di verificare se esiste la probabilità che questo istituto subentri alla prerogativa esclusiva del Tribunale Federale in termini di valutazione della costituzionalità. A tal fine, oltre a una prospettiva dottrinale sugli istituti dell’azione civile pubblica e del controllo di costituzionalità, sono stati condotti studi basati sulla ricerca giurisprudenziale della Corte di Giustizia dello Stato di Rio de Janeiro e del Supremo Tribunale Federale.

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