Atlas de psicología forense (penal)

Artículos relacionados

• 

  Temas De Direito Público

  Heloysa Simonetti Teixeira

  A Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas Inovou Ao Instituir O Programa De Residência Jurídica Por Meio Da Lei Estadual Nº 3.869/2013. Os Resultados Obtidos Com Essa Iniciativa Têm Sido Muito Exitosos Para Os Residentes Com Aprovação Em Concursos Públicos E No Exercício Da Carreira Jurídica. A Obra Apresenta Reflexões Jurídicas Sobre Temas Abordados Em Aulas Teóricas No Progr...
• 

  A Desconsideração Da Personalidade Jurídica E A Aplicabilidade No Processo Falimentar

  Tadeu Santos Cardoso

  O Cerne Da Presente Pesquisa É Verificar A Aplicação Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica Na Prática Judiciária E Examinar O Tracejar Das Linhas Hermenêuticas Com Vistas A Possibilitar Que A Aplicação Se Perfaça Respeitando Os Princípios Constitucionais, Que Ditam A Interpretação Infraconstitucional, Examinando-Se A Vertente Prescrita Pela Lei Nº 14.112/20. O Problema, ...
• 

  Democratic Governance In Sports

  Fernando Barbalho Martins

  A Capacidade De As Federações Esportivas Se Autorregularem É Uma Profissão De Fé Da Governança Do Esporte Mundial, Até Como Medida De Defesa Contra Tentativas De Apropriação Política Das Virtudes Do Ideário Esportivo, Especialmente Por Regimes Autocráticos Ou Totalitários, Como Se Viu, Por Exemplo, Na Nazificação Da Estética Dos Jogos Olímpicos De Berlim, Em 1936, Ou Na Utiliza...
• 

  A (In)Eficácia Da Aplicação Da Resolução De Conflitos E Mediação No Direito Brasileiro

  Renato José Do Nascimento

  No Brasil, Em Regra, Afigura-Se Arraigado Com O Pensamento Jurídico Atrelado Ao Modelo Positivista, Muitas Vezes Restrito À Frieza Das Leis, Em Que Nossos Cursos De Direito Nos Ensinam A Preparar Para O Embate Entre As Partes Litigantes. Esse Modelo É Anacrônico E As Mudanças Vão Exigir Dos Profissionais, Dentro Do Possível, A Substituição Da Cultura Do Litígio Para A Cultura D...
• 

  Misure provvisorie e controllo di costituzionalità

  Bruno Vieira

  L’oggetto di questa ricerca è l’ADIn 4.209, giudicato nel marzo 2012 dal Tribunale federale. In quell’occasione, la Corte - in meno di 24 ore - ha modificato la propria decisione, che considerava incostituzionale il provvedimento provvisorio che aveva creato l’Istituto Chico Mendes per la Biodiversità e la Conservazione o ICMBio. A quanto pare, la Corte Suprema non si è resa co...

  Disponible

  79,19 €

• 

  Vorläufige Maßnahmen und Kontrolle der Verfassungsmäßigkeit

  Bruno Vieira

  Gegenstand dieser Untersuchung ist das Urteil ADIn 4.209, das im März 2012 vom Bundesgerichtshof gefällt wurde. Bei dieser Gelegenheit änderte das Gericht - in weniger als 24 Stunden - seine eigene Entscheidung, in der es die vorläufige Maßnahme zur Gründung des Chico Mendes Institute for Biodiversity and Conservation (ICMBio) als verfassungswidrig bezeichnet hatte. Offenbar wa...

  Disponible

  79,14 €