Inicio > Derecho > A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

Felipe Costa Camarão.

20,80 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Editora Dialetica
Año de edición:
2021
Materia
Derecho
ISBN:
9786559565108
20,80 €
IVA incluido
Disponible

Selecciona una librería:

  • Librería Samer Atenea
  • Librería Aciertas (Toledo)
  • Kálamo Books
  • Librería Perelló (Valencia)
  • Librería Elías (Asturias)
  • Donde los libros
  • Librería Kolima (Madrid)
  • Librería Proteo (Málaga)
Sobre IBD

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em “A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade”, o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais. 10

Artículos relacionados

  • Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento À Luz Da Lei Geral De Proteção De Dados
    Emiliano Paes Landim
    Com A Crescente Importância Da Proteção De Dados Pessoais Em Nossa Sociedade, A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais – Lgpd – Estabeleceu Uma Série De Regras Para Garantir A Segurança E Privacidade Dos Cidadãos. O Autor Analisa De Forma Minuciosa E Aprofundada Os Pressupostos Da Responsabilidade Civil Dos Agentes De Tratamento À Luz Da Lgpd, Com Destaque Para A Responsabilid...
    Disponible

    14,04 €

  • Justiça Criminal
    Gabriel Almeida Assumpção / Julian V. Roberts
    Um Volume Sobre Justiça Criminal É Particularmente Difícil Considerando Que A Teoria, Estrutura E Prática Da Justiça Criminal Varia Muito Em Todo O Mundo E Ao Redor Da Divisão Direito Comum – Direito Civil. [...] Eu Tentei Refletir Posições Consensuais Sobre Temas Controversos E Abranger Os Achados De Pesquisa Mais Recentes. À Luz Dos Muitos Elementos E Estágios Da Justiça Crim...
    Disponible

    14,04 €

  • Jogos De Azar No Direito Penal Brasileiro
    Lucas Frederico Viana Azevedo
    O Livro Jogos De Azar No Direito Penal Brasileiro: Antinomias E Anacronias Do Controle Pela Repressão Penal, Tese De Doutoramento Em Direito Do Autor, Cuida De Expor E Criticar A Atitude Político-Ideológica Que Há Muito Tempo Estabelece No Brasil Um Uso Seletivo, Paternalista E Moralista Do Poder Punitivo Estatal Na Imposição De Uma Política De Jogos De Azar Predominantemente P...
    Disponible

    31,72 €

  • Prática De Intervenção Nas Violências Na Amazônia
    Luanna Tomaz De Souza
    Este Livro Foi Construído A Partir De Uma Coletânea De Trabalhos, Teóricos E Empíricos, Com Foco Em Compartilhar Experiências, Práticas E Reflexões No Tema Da Intervenção Das Violências Na Amazônia. O Livro Reúne Trabalhos De Diferentes Áreas Do Conhecimento E Vieses, Podendo Contribuir Para Atuação Profissional E Acadêmica. 10 ...
    Disponible

    20,75 €

  • As Medidas De Segurança Têm Alternativa? Uma Análise Sobre O Futuro Dos Manicômios Judiciários No Brasil
    Laura Emelianne Noronha Pin
    O Encontro Do Crime E Da Loucura Tem Sido Espinhosa Controvérsia, Há Alguns Séculos, À Dogmática Jurídico-Penal, Que Pouco Ou Nada Tem Caminhado No Sentido De Preencher As Lacunas Do Tema Dentro Da Ciência Do Direito Penal. A Criminologia, Por Sua Vez, Não Sucedeu Em Demonstrar A Relação Entre Doença Mental E Periculosidade, Como Se Propõe A Fazer. Não Bastasse, A Execução Pena...
    Disponible

    14,04 €

  • O Legítimo Interesse Na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais
    Camila Campos Baumgratz Delgado
    A Presente Obra Tem O Intuito De Analisar A Base Legal Do Legítimo Interesse, Prevista No Artigo 7º, Inciso Ix, Da Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018 – Lgpd). Mediante Estudo Dos Contornos Jurídicos Do Legítimo Interesse Na União Europeia – Que Prevê A Utilização Dessa Base Legal Desde A Diretiva 95/46/Ce –, A Partir De Fontes Como O Próprio Texto Da Referida Di...
    Disponible

    19,24 €