A Guerra Fiscal no STF e as Propostas de Reforma Tributária

A Guerra Fiscal no STF e as Propostas de Reforma Tributária

José Eduardo Moreno Maestrelli

89,63 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
KS OmniScriptum Publishing
Año de edición:
2018
ISBN:
9786202038317
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Brasil, um país de dimensões continentais. Os contrates do desenvolvimento social abarcam o texto sob a ótica do Direito. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem e muitas vezes se digladiam acerca das políticas públicas engendradas no crescimento igualitário desta nação. E o empresariado, ávido por novas oportunidades é o centro deste trabalho. Como é possível conceber o lucro e a justiça social dentro dos Estados membros sem afetar a própria unicidade preconizada pelo Pacto Federativo? É nesta relação do setor público e privado que são traçadas algumas possibilidades e os desafios da ainda incipiente Constituição Federal de 88.

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