LIBROS DEL AUTOR: yanko marcius de alencar xavier

6 resultados para LIBROS DEL AUTOR: yanko marcius de alencar xavier

yanko marcius de alencar xavier Eliminar filtro Quitar filtros
  • Transição Energética E Direito Das Energias Renováveis
    Yanko Fabrício Germano Alves E Patrícia Borba Vilar Guimarães Marcius De Alencar Xavier
    “Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete capítulos distintos, oferece uma análise sobre diferentes aspectos da eficiência energética, desde políticas públicas até regulamentações e aplicações práticas. ...
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    33,80 €

  • Temas Contemporâneos De Direito Constitucional E Garantia De Direitos
    Fabrício Yanko Marcius De Alencar Xavier E Samuel Max Gabbay Germano Alves
    “Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atual. Abrangendo catorze capítulos, este livro é uma coleção meticulosa de estudos e análises sobre diversos temas que intersectam com os direitos fundamentais e a constituição.Cada capí...
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    57,15 €

  • Proteção Jurídica Do Consumidor No Comércio Eletrônico E Nas Plataformas De Marketplace
    Antônio Yanko Marcius De Alencar Xavier Fabrício Germano Alves Carlos Efing
    O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido deque as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminhoirreversível. Em outras palavras, a partir da leitura da obra coletiva, será possívelcompreender melhor como se defender das armadilhas utilizadas pelas empresaspara burlar normas jurídicas no que se refere a essa prática nociva cada vez m...
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    21,79 €

  • Prestação Jurisdicional E Diferentes Formas De Acesso À Justiça
    Yanko Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira Marcius De Alencar Xavier
    No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tribunal de múltiplas portas e virtualização das audiências de autocomposição; princípios do acesso à justiça e presunção de inocência como limites ao poder punitivo estatal; controle ju...
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    23,87 €

  • Novas Perspectivas De Direito Ambiental Do Trabalho E Do Consumidor
    Fabrício Yanko Marcius De Alencar Xavier & Kleber Soares De Oliveira Santos Germano Alves
    No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o conceito de sustentabilidade na Constituição Federal e sua aplicabilidade às políticas de eletromobilidade; direito ao trabalho decente na perspectiva da não discriminação de gênero; vin...
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    20,75 €

  • Energy Law in Brazil
    Yanko Marcius de Alencar Xavier
    This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding e...
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    136,29 €