LIBROS DEL AUTOR: vando jesus de meirelles

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: vando jesus de meirelles

vando jesus de meirelles Eliminar filtro Quitar filtros
  • Prova Pericial E Justiça Criminal:
    Vando Jesus De Meirelles
    A pesquisa tem por intuito de analisar a importância da prova pericial e sua relevância no processo Penal, por serem argumentos essenciais para conduzir o magistrado a uma decisão baseada em argumentos com convicção na verdade real e nas afirmações dos fatos ocorridos e comprovados, vale endossar que estas evidências devem ser obtidas por meios lícitos. As pericias têm um papel...
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  • A Justiça E A Liberdade:
    Vando Jesus De Meirelles
    Este estudo tem a finalidade de abordar sinteticamente a questão da prisão preventiva e a inconstitucionalidade de sua decretação quando motivada pela garantia da ordem pública. O Direito Processual Penal trata esta modalidade como prisão/medida cautelar e da ênfase a este tipo de prisão por atentar contra ao direito à liberdade. A jurisprudência interpreta as leis e as normas ...
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