LIBROS DEL AUTOR: taina dos santos madela

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  • Ativismo Judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais
    Tainá dos Santos Madela
    O presente livro trata acerca do ativismo judicial, prática aceita por alguns doutrinadores, por outros não e, ainda, por alguns, uma aceitação com reservas, tais como Vigliar (2003), Sarmento (2011) e Perez (2012). Objetivou-se abordar e verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judiciário em atitudes denominadas ativistas, dada a nova face da jurisprudênc...
    Disponible

    19,24 €