LIBROS DEL AUTOR: ruth barros pettersen da costa

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ruth barros pettersen da costa Eliminar filtro Quitar filtros
  • Direitos Fundamentais em Xeque
    Ruth Barros Pettersen da Costa
    Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso aos bens socialmente produzidos. É uma época que exige coerência, determinação e luta para não permitir que o negacionismo, o obscura...
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    31,20 €

  • A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988
    Ruth Barros Pettersen da Costa
    Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferindo-lhe efetividade. Assim, buscando solucionar este problema, foram utilizados como referenciais teóricos métodos interpretativos de natureza neoconstitucionalista e a teoria dos dir...
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    28,03 €